Assessoramos empresas em todas as etapas da contratação com o poder público, desde a fase preparatória até a execução e encerramento do contrato. Nossa atuação abrange a análise de editais para defesa dos interesses das empresas no certame e o acompanhamento dos contratos, para defesa em processos sancionatórios e pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro. Atuamos também na resolução de conflitos junto à Administração Pública, aos Tribunais de Contas e ao Judiciário. Com profundo conhecimento da Lei nº 14.133/2021 e da Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), oferecemos segurança jurídica para que sua empresa atue com eficiência e conformidade no mercado público.

Apoiamos empresas interessadas em atuar na prestação de serviços públicos por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Nossa equipe assessora desde a fase de modelagem e estruturação dos projetos até a negociação, celebração e acompanhamento dos contratos. Atuamos também na solução de controvérsias contratuais e no relacionamento com órgãos reguladores, garantindo que sua empresa esteja preparada para os desafios desse mercado estratégico.

Empresas que participam ou pretendem participar de processos licitatórios internacionais encontram em nosso escritório o suporte jurídico necessário para navegar com segurança por esse ambiente regulatório complexo. Assessoramos na compreensão das regras aplicáveis, na estruturação de consórcios e propostas, e na gestão de contratos firmados com organismos internacionais e governos estrangeiros, sempre com foco na proteção dos interesses da empresa cliente.

Com experiência acumulada nos mais altos cargos da gestão previdenciária, nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em previdência social e previdência complementar. Atendemos empresas, entidades fechadas e abertas de previdência complementar, fundos de pensão e patrocinadores, atuando em questões regulatórias, contenciosas e de governança.

Assessoramos empresas e instituições financeiras em operações de securitização envolvendo créditos e ativos de origem pública. Nossa equipe atua na estruturação jurídica das operações, na análise de riscos regulatórios e na interface com órgãos públicos e agentes do mercado de capitais. Combinamos conhecimento de Direito Público com expertise no mercado financeiro para oferecer soluções seguras e eficientes nesse segmento altamente especializado.

Oferecemos consultoria jurídica a empresas e instituições que atuam no mercado financeiro e de capitais, com foco nas intersecções entre o setor privado e o poder público. Nossa atuação inclui a análise de operações estruturadas e o assessoramento regulatório, assim como a representação em contenciosos administrativos e judiciais. Unimos rigor técnico e visão estratégica para apoiar decisões seguras em um ambiente regulatório em constante evolução.

Assessoramos empresas em questões que envolvem bens imóveis públicos, como concessão de uso, aforamento, cessão, alienação e regularização fundiária. Nossa equipe atua em negociações com estados e municípios, além de acompanhar procedimentos administrativos e judiciais relacionados ao patrimônio público imobiliário. Para empresas que desenvolvem empreendimentos em áreas públicas ou em interface com o poder público, oferecemos segurança jurídica em cada etapa do processo.

Gestores públicos, empresas e seus gestores estão sujeitos aos riscos da Lei de Improbidade Administrativa. Nosso escritório atua na prevenção, por meio de programas de compliance e assessoria preventiva, e na defesa, representando clientes em investigações, inquéritos civis e ações judiciais. Com experiência acumulada nas principais instâncias do Direito Público, oferecemos defesa técnica qualificada e estratégica para proteger os interesses da sua empresa.

Assessoramos empresas que atuam em setores regulados, como energia, telecomunicações, saneamento, transporte e saúde. Ajudamos sua empresa a operar com conformidade e a defender seus direitos diante das exigências do ambiente regulatório.

Atuamos na defesa dos direitos de servidores públicos, diretamente ou por meio de suas associações representativas. Nossa assessoria abrange questões relacionadas a regime jurídico, remuneração, progressão na carreira, processos administrativos disciplinares e demais situações que envolvam a relação entre o servidor e a Administração Pública. Com experiência acumulada nos mais altos escalões do serviço público, conhecemos com profundidade as nuances desse ambiente e oferecemos defesa técnica qualificada em todas as instâncias administrativas e judiciais.

Prestamos consultoria e assessoramento em matéria tributária para empresas, com foco na estruturação da sua atuação fiscal e na busca por maior rentabilidade. Por meio de um planejamento tributário criterioso e personalizado, identificamos oportunidades legais de redução da carga tributária e orientamos as melhores escolhas para o crescimento sustentável do negócio. Nossa atuação também inclui a defesa em contenciosos administrativos e judiciais, garantindo segurança jurídica em todas as frentes tributárias da sua empresa.